programa de integridade
Se a fiscalização perguntar sobre seus terceiros, você tem a resposta?
· Clovis Barreto Junior

Beneficiário final, PEP, listas de sanções: 8 perguntas sobre terceiros que seu programa de integridade precisa responder antes da fiscalização.
Programa de integridade não é um documento na gaveta. É a capacidade de responder, com evidência, às perguntas que um auditor, um regulador ou um grande cliente vai fazer. E a maioria dessas perguntas é sobre terceiros: fornecedores, representantes, parceiros e prestadores de serviço. Não por acaso, o Decreto 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção, inclui a diligência de terceiros entre os critérios de avaliação desses programas.
Use as oito perguntas abaixo como teste. Se alguma resposta começar com "acho que", considere que você não tem a resposta.
1. Você sabe quem são os sócios de todos os seus fornecedores críticos?
Não basta o sócio que aparece no cadastro. É preciso chegar ao beneficiário final: quem realmente controla a empresa, incluindo participações indiretas.
2. Você sabe se algum dos seus terceiros tem vínculo com pessoa exposta politicamente?
Contratar a empresa de um familiar de pessoa exposta politicamente nem sempre é proibido, mas precisa ser conhecido, avaliado e documentado. Descobrir depois é o pior cenário diante de uma fiscalização.
3. Você consegue mostrar o relatório de diligência de um fornecedor contratado há dois anos?
A pergunta não é se você verificou. É se consegue provar que verificou, com data, fonte e resultado. [link para o post do relatório de due diligence]
4. Quem aprova um fornecedor de risco alto, e com base em quê?
Alçadas claras são a base do programa. Se o comprador aprova sozinho um terceiro com score baixo, o programa só existe no papel.
5. Com que frequência os terceiros críticos são reavaliados?
Fazer a diligência na assinatura e nunca mais é o padrão mais comum, e também o mais frágil. Empresas mudam de sócio, entram em recuperação judicial e aparecem em notícias negativas.
6. Você sabe se algum fornecedor está em lista restritiva ou de sanções?
O CEIS e o CNEP, que reúnem empresas inidôneas, suspensas e punidas, as listas de sanções internacionais e o cadastro de empregadores flagrados com trabalho análogo ao escravo são públicos. Não consultar é escolha, não desconhecimento.
7. Seus contratos com terceiros têm cláusulas de integridade e de proteção de dados?
Sem elas, fica muito mais difícil rescindir quando o problema aparece. Com elas, mas sem diligência, as cláusulas viram enfeite. [link para post de gestão de contratos]
8. Quem na empresa é dono desse processo?
Se a resposta é "o jurídico, quando dá tempo", então ninguém é.
Como sair do "acho que"
Responder às oito perguntas manualmente, para dezenas ou centenas de terceiros, é inviável. Por isso, empresas com programas maduros costumam usar uma plataforma de inteligência de risco: a consulta é padronizada, o relatório fica arquivado com data e fonte, e o monitoramento avisa quando um terceiro muda de situação. O programa deixa de depender da memória de uma pessoa.